Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
Uma lei que garante atendimento e segurança especial para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), nessa quarta-feira (3).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em março deste ano e aguardava sanção do governo para entrar em vigor.
Conforme a lei, intitulada 'Patrulha Henry Borel', a Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
Os policiais que farão parte da equipe especial, os conselheiros tutelares e os demais agentes públicos envolvidos serão capacitados para prestar atendimento às vítimas.
A qualificação do estado para prevenção, controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra crianças e adolescentes também será priorizada, de acordo com a lei.
Uma lei que garante atendimento e segurança especial para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), nessa quarta-feira (3). O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em março deste ano e aguardava sanção do governo para entrar em vigor.
Conforme a lei, intitulada 'Patrulha Henry Borel', a Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
O objetivo principal é priorizar o atendimento humanizado e inclusivo à criança e adolescente em situação de violência onde houver medida protetiva de urgência, observando o respeito aos princípios da dignidade do ser humano, da não discriminação e da não recorrência do trauma.
A campanha de conscientização, prevenção, orientação e combate à violência
doméstica e fa
Últimas Notícias
-
14/10/2026A mãe de Igor Evandro, Jaqueline Ferreira da Silva, veio a público agradecer a todos que compartilharam informações sobre o desaparecimento do filho, que estava há três meses sem dar not... -
14/10/2026Ataque aconteceu por volta das 5h desta terça-feira (13), na Rua 14 de Fevereiro. Segundo relatos iniciais, mais de oito disparos foram efetuados e uma das vítimas está em estado mais grave. Dois homens,... -
09/10/2026Ação realizada na quinta-feira (8), em Pontes e Lacerda, começou após denúncia sobre possível ponto de distribuição de entorpecentes; adolescentes foram abordados e uma mu... -
09/10/2026Ministério Público afirma que motociclista trafegava a cerca de 88 km/h, fazia “grau” no momento do atropelamento e fugiu após atingir jovem de 22 anos na Avenida Marechal Rondon. O Minist&ea... -
09/10/2026Ação integrada em Vila Bela da Santíssima Trindade reforça a defesa do consumidor e a proteção à saúde da população. Entre os dias 5 e 8 de outubro de 202...
