Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
Uma lei que garante atendimento e segurança especial para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), nessa quarta-feira (3).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em março deste ano e aguardava sanção do governo para entrar em vigor.
Conforme a lei, intitulada 'Patrulha Henry Borel', a Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
Os policiais que farão parte da equipe especial, os conselheiros tutelares e os demais agentes públicos envolvidos serão capacitados para prestar atendimento às vítimas.
A qualificação do estado para prevenção, controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra crianças e adolescentes também será priorizada, de acordo com a lei.
Uma lei que garante atendimento e segurança especial para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), nessa quarta-feira (3). O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em março deste ano e aguardava sanção do governo para entrar em vigor.
Conforme a lei, intitulada 'Patrulha Henry Borel', a Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
O objetivo principal é priorizar o atendimento humanizado e inclusivo à criança e adolescente em situação de violência onde houver medida protetiva de urgência, observando o respeito aos princípios da dignidade do ser humano, da não discriminação e da não recorrência do trauma.
A campanha de conscientização, prevenção, orientação e combate à violência
doméstica e fa
Últimas Notícias
-
28/08/2026O advogado Fernando Faria, que representa a empresária e advogada Thatiana Rabelo Mesquita Teodoro, uma das sócias do Tatu Bola Bar em Cuiabá, afirmou, em entrevista ao MídiaJur, que a Polícia...
-
28/08/2026Ação percorreu oito municípios, incluindo áreas de fronteira e regiões de garimpo, para cumprir mandados de prisão por crimes graves. Cinquenta foragidos da Justiça foram loca... -
28/08/2026Dois suspeitos foram presos pela equipe RAIO, da Polícia Militar, durante uma ação de combate ao tráfico de drogas realizada na tarde desta quinta-feira (27), no bairro Jardim Marília, em Pont... -
27/08/2026Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) — O trabalho na região oeste de Mato Grosso segue em ritmo intenso. O deputado estadual Valmir Moretto, presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Leg... -
27/08/2026A Polícia Civil de Mato Grosso identificou a mãe da recém-nascida prematura encontrada em uma lixeira de um condomínio em Várzea Grande, no dia 23 de julho deste ano. A mulher, de 25 anos, mor...
-
08/08/202632º Expoeste - 4º Noite Show Patrícia & Adriana e Ed Brito & Samuel - 1º Pasta -
08/08/202632º Expoeste - 4º Noite Show Patrícia & Adriana e Ed Brito & Samuel - 2º Pasta
