A Polícia Federal finalizou hoje, dia 28/06 (sexta-feira), a Operação Passe Livre, em que realizou três dias de ações na Terra Indígena Sararé, para combater a extração ilegal de ouro e a desocupação da área atingida por garimpeiros, além de apreender maquinários e utensílios que são utilizados na garimpagem ilegal.
Durante as diligências policiais, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no interior de propriedades rurais ocupadas parcialmente por garimpeiros ilegais. As ordens judiciais partiram da 2ª Vara Federal de Cáceres/MT.
No decorrer da operação, os policiais conseguiram apreender 1 pá carregadeira em boas condições de uso. O maquinário foi retirado do meio da mata, sendo destinado a prefeituras de municípios vizinhos à área degradada.
Além disso, foram inutilizados 12 pás carregadeiras, 8 motores de dragagem, 2 geradores, os quais, de difícil/impossível remoção, foram encontrados em toda a extensão da Terra Indígena Sararé.
Após o encerramento das atividades em campo, as investigações prosseguirão, a fim de identificar os financiadores da atividade ilegal e aprofundar a descapitalização da organização criminosa.
A usurpação do ouro financia diretamente a degradação do meio ambiente, dizimando a população indígena na região, poluindo os rios que abastecem os municípios, gerando, consequentemente, um enorme dano social e desequilíbrio no mercado financeiro.
Os investigados podem responder por usurpação de bem da União (art. 2º, Lei 8.176/91) e crime ambiental (art. 55, Lei 9.605/1998) por extrair recursos minerais sem autorização dos órgãos competentes, cujas penas máximas somadas podem chegar a 06 anos de detenção.
O nome da operação, Passe Livre, faz alusão ao acesso dos garimpeiros ilegais à TI Sararé por fazendas vizinhas, resultando na invasão de terras públicas e particulares, que são desmatadas para a extração ilegal de minério.
