Reunião do Condeprodemat aprovou manutenção do crédito presumido do ICMS em 75% para operações interestaduais com suínos
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), atendeu solicitação da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e prorrogou até abril de 2026, o incentivo fiscal concedido a produtores de suínos nas operações interestaduais. O incentivo, que integra o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), garante a cumulatividade de créditos para suínos destinados a abate, engorda, criação e reprodução.
De acordo com o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a medida é essencial para manter a competitividade dos produtores de Mato Grosso frente a outros Estados, principalmente após quatro anos de prejuízos enfrentados pela suinocultura nacional, que resultaram na redução de cerca de 20 mil matrizes em Mato Grosso.
“A produção local ainda está em recuperação da enorme crise enfrentada nos últimos anos, e por ser uma atividade com bastante oscilação no mercado, o setor necessita de medidas como essa, que pode significar margem de lucro ou prejuízo para o suinocultor“, explicou o diretor presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
Com a manutenção do incentivo ao invés de pagar 12% de ICMS nessas operações, o setor pagará 3% em animais enviados para fora de Mato Grosso. “Sem dúvida é uma grande diferença para o produtor, que terá maior margem para trabalhar e pensar no desenvolvimento de sua atividade”, Afirmou Tannure.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat, César Miranda, ressaltou que a decisão reflete o compromisso do governo de Mato Grosso com a industrialização e a modernização da política fiscal. “Estamos construindo um ambiente mais competitivo e justo. Esses incentivos são ferramentas inteligentes que impulsionam setores produtivos e valorizam a produção local”.
