Indicadores estatísticos relativos à tramitação de processos judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição apontam que o Poder Judiciário de Mato Grosso avança rumo ao selo Diamante do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2025. Os dados foram apresentados à Presidência e Alta Administração do TJMT durante Reunião de Análise Estratégica, realizada na semana passada.
Um dos indicadores que apontam resultado satisfatório é o de litigiosidade. Até julho de 2024, o Judiciário mato-grossense havia recebido 397.044 processos novos, havia baixado 450.027 processos e ficou com 828.255 processos pendentes. Neste novo ciclo, até julho de 2025, o número de processos novos diminuiu para 386.449; houve aumento do número de processos baixados (459.918), o que representa aumento da produtividade, e os processos pendentes diminuíram 11,87%, para 729.952 ações. Esses números positivos refletem no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que aumentou no primeiro e segundo graus, bem como nas Turmas Recursais, sendo esta a que obteve avanços mais significativos, passando de 106% para 118%.
Em relação às taxas de congestionamento, observa-se queda contínua tanto no primeiro como no segundo grau. No primeiro grau de jurisdição, as taxas registradas foram: 57,4% em dezembro de 2023, 53% em dezembro de 2024 e 51,5% em julho deste ano. No segundo grau de jurisdição, os números registrados foram: 32,9% em dezembro de 2023, 29% em dezembro de 2024 e 18,8% em julho deste ano. Tal redução demonstra que o Judiciário mato-grossense tem conseguido dar efetividade e agilidade aos processos judiciais, julgando maior número de ações do que as que ingressaram no mesmo período de tempo.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que os resultados positivos resultam de uma gestão estratégica sólida e bem estruturada. “O Poder Judiciário de Mato Grosso tem avançado significativamente no fortalecimento da sua governança, na consolidação da gestão de riscos e no aprimoramento da sua política de governança institucional. Esses instrumentos são fundamentais para que possamos enfrentar incertezas, garantir maior segurança administrativa e oferecer respostas mais eficazes às demandas da sociedade”, asseverou.
